O GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO NA BAHIA DE SÃO MARCOS É DEBATIDO NA OAB-MA

O gerenciamento da água de lastro na baía de São Marcos foi tema de um amplo debate durante workshop que reuniu a comunidade portuária, empresas, entidades empresariais, profissionais e estudantes, promovido na noite de ontem (18/04), pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio das comissões de Meio Ambiente e Direito Marítimo e Portuário e da Escola de Superior de Advocacia (ESA).

Participaram do evento o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o conselheiro federal da OAB-MA, Luís Augusto Guterres; a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Najla Buhatem Maluf, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Fernandes Cavalcante Júnior e a Diretora Executiva da ESA, Lilianne Furtado.

Com o tema “Água de lastro: Impactos Ambientais e Marítimos na Baia de São Marcos”, o workshop teve como palestrantes sobre o assunto o capitão dos Portos do Maranhão, André Luiz Trindade Gomes, capitão de Mar e Guerra; a secretária adjunta de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, Liane Pereira; o professor do Departamento de Oceanografia da UFMA, Marco Valério Cutrim e a assessora da presidência da Empresa Maranhense de Administração portuária (Emap), Gabriela Heckler.

Durante a abertura, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, falou sobre a importância de discutir o tema com a sociedade. “Quando falarmos de água de lastro, falamos também da defesa do meio ambiente e defesa da sociedade, pois o meio ambiente equilibrado é indispensável à qualidade de vida da população. A OAB Maranhão fica muito feliz em contribuir com a sociedade trazendo este tema ao debate”, disse Thiago Diaz.

A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Najla Bhuatem, explicou que o evento teve como objetivo envolver os advogados e toda a sociedade maranhense para fomentar os debates sobre o gerenciamento de água de lastro. “A OAB-MA, por meio das comissões de Direito Marítimo e de Meio Ambiente realiza esta mesa de debates para falar sobre gerenciamento de água de lastro, que é de suma importância para a sociedade, visando discutir soluções para fomentar um transporte que traga sustentabilidade para a Baía de São Marcos, objetivando também alertar as autoridades de que precisamos fazer algo sobre o gerenciamento de água de lastro”, destacou Najla Buhatem.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Fernandes Cavalcante, o evento obteve êxito e cumpriu seu objetivo. “Aqui nós tiramos as dúvidas de todos os setores envolvidos no processo e, a partir de agora, teremos aí uma clara ação para que haja uma proteção efetiva e um controle maior sobre a água de lastro que possa vir a ser desaguada aqui na Baia de São Marcos”, disse Fernandes.

Considerada uma das maiores ameaças ambientais aos oceanos, a água de lastro é usada para manter o equilíbrio dos navios durante o transporte de cargas. O Maranhão tem um complexo portuário, que reúne três portos, com movimentação significativa e impactos tanto para o meio ambiente quanto para o homem.