Câmaa deruba cobrança da taxa do lixo
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (17/12), por unanimidade, Projeto de Lei, de autoria do vereador Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que derrubou a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (Taxa do Lixo), julgada, na semana passada, constitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo o autor da proposição, encerra-se de uma vez por todas a novela sobre a cobrança da Taxa do Lixo, que vinha tirando o sono de milhares de contribuintes na capital, em virtude de mais uma tributação, que passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2009.
“Graças a Deus, nós conseguimos aprovar o fima da cobrança da Taxa do Lixo, conseguindo exterminar com a Lei que criou a taxação, criada pelo prefeito Tadeu Palácio (PDT). Antes da votação na Casa, conversamos com todos os vereadores, conversamos com o presidente da Câmara (Isaías Pereirinha), que se comprometeu em colocar o projeto em pauta, em tramitação a um certo tempo na Casa e alvo de vários pedidos de vista”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.
Ele ressaltou que o projeto estava na 1º secretaria e a partri desse momento a população de São Luís está de parabéns com essa decisão do Plenário. “Quem ganha com isso é o povo, ou seja, acabamos de uma vez por todas com essa discussão, pois sabemos que na semana passada o Tribunal de Justiça declarou a constitucionalidade da Taxa de Lixo, gerando um clima de tensão na cidade. E para acabr com essa polêmica, votamos pelo fim da cobrança”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.
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