OAB-MA E DETRAN-MA PROMOVEM O I SEMINÁRIO DE DIREITO NO TRÂNSITOO seminário é fruto de parceria firmada entre a OAB-MA e o Governo do Estado do Maranhão por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA)

Com o objetivo de debater o Código de Trânsito Brasileiro e trazer para uma discussão conjunta os operadores, agentes, autoridades, juristas e toda a sociedade maranhense, destacando em painéis, os relevantes tópicos do trânsito na Educação, Regulamentação, Fiscalização e Processo Administrativo é que será realizado entre os dias 14 e 15 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), o I Seminário de Direito do Trânsito com o tema “Novas Expectativas em relação ao Código de Trânsito Brasileiro e suas Resoluções”. O evento é fruto de parceria firmada entre a OAB-MA e o Governo do Estado do Maranhão por meio do Departamento estadual de Trânsito (Detran-MA).

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, destacou a importância da parceria e demais ações realizadas para garantir um trânsito seguro no estado, ressaltando o trabalho desenvolvido pelo Detran. Ele reafirmou a estima da OAB-MA em contribuir com estas ações. “A OAB está feliz em ser parceria neste evento”, disse.

“Ficamos felizes em contar com a parceria da OAB neste seminário. Será um momento onde vamos aprofundar algumas questões pertinentes à legislação de trânsito e seus trâmites”, destacou a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Brito.

Durante os dois dias do Seminário especialistas em segurança e Direito do Trânsito debaterão temas como “Educação para o Trânsito”, “Regulamentação de Trânsito, Lei Seca e a resolução 404/12”, “Fiscalização de trânsito (Lei Seca e Propostas de Mudanças para o CTB/1997)” e “Processo Administrativo de Trânsito”com servidores, magistrados, advogados, estudantes, policiais militares e todos aqueles que de alguma forma lidam com a questão do trânsito na cidade.

PROGRAMAÇÃO

DIA 14/09/2016

17h às 18h - Credenciamento dos Participantes

18h30min - Coffee-break

19h - Abertura do Encontro

20h15min às 21h – Palestra

Tema: A Política Nacional de Trânsito e Mobilidade

Palestrante: Dr. Antônio Carlos Freitas Melro Gouveia - Diretor Presidente do DETRAN-AL e Vice-Presidente da AND- Associação Nacional de Detrans.

21h – Encerramento

DIA 15/09/2016

8h – Acolhida

8h15min às 9h15min- Palestra

Tema: Educação para o Trânsito

Palestrante: João Batista Ericeira - Diretor Geral da ESA - Escola Superior de Advocacia.

9h15min às 9h45min - Debates

Francisco Vieira Garonce - Coordenador de Educação para Trânsito do DENATRAN

Rositânia Pereira de Farias - Coordenadora de Educação para Trânsito do DETRAN-MA

9h45 às 10h15min - Coffee-break

10h15min às 11h15min- Palestra

Tema: Regulamentação de Trânsito, Lei Seca e a resolução 404/12

Palestrante: Marcello Araújo - Presidente da Comissão de Direito de Trânsito OAB/PR e Prof. de Direito de Trânsito da Faculdade de Curitiba/PR

11h15min às 12h - Debates

José Eulálio Figueiredo de Almeida - Juiz do JET - Juizado Especial de Trânsito de São Luís e Prof. do Curso Direito da UFMA

Caio Alves Fialho - Advogado - OAB-MA.

12h às 14h - Almoço e Intervalo

14h15min às 15h – Palestra

Tema: Fiscalização de trânsito (Lei Seca e Propostas de Mudanças para o CTB/1997)

Palestrante: CAP PMSP Julyver Modesto de Araújo - Comandante da Companhia Tática de Trânsito de São Paulo e Mestre em Direito.

15h às 16h - Debates

Cel. Raimundo Nonato Santos Sá - Comandante da APMGD e Conselheiro por Notório Saber do CETRAN/MA

Major Augusto Carlos Soares Magalhães - Comandante da CPRV IND/PM/MA

16h às 16h30min - Coffee-break

16h30min às 17h15min - Palestra

Tema: Processo Administrativo de Trânsito

Palestrante: Larissa Abdalla Britto - Diretora Geral do DETRAN/MA

17h15min às 18h - Debates

Marcelo Oliveira Brito - Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da OAB/MA

Francisco de Assis Peres Soares – vice-presidente do CETRAN/MA

18h - Encerramento e Apresentação Cultural