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23 de Agosto de 2017
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    A cada quatro casamentos, acontece um divórcio, diz IBGE

    OAB - Seccional Maranhão
    há 9 anos

    A cada quatro casamentos feitos no Brasil ocorre um divórcio. O dado faz parte de levantamento anual feito pelo IBGE cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (4/12). Em 2007, foram consumados 916.006 casamentos. No mesmo período ocorreram 231.329 dissoluções (soma de divórcios diretos sem recursos e separações).

    No período entre 1997 a 2007, o IBGE observou uma diminuição de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Já as separações não-consensuais saltaram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. A conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual que representam 10,5% por parte das mulheres e 3,2% solicitadas pelos dos homens.

    Segundo os pesquisadores do Instituto, o aumento de separações não se explica apenas pela mudança de comportamento da sociedade. Para eles, a melhor explicação está na entrada em vigor da Lei 11.441 /2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública em qualquer cartório do país. Estranhamente, as separações e divórcios consensuais, as únicas que podem ser feitas por via extra-judicial, diminuíram em 2007, após a entrada em vigor da nova lei.

    Os divórcios diretos, que dispensaram a exigência de um ano de separação prévia como previa a lei anterior, representaram 70,9% do total de separações registradas em 2007. Os pesquisadores do IBGE afirmam que essa opção tem se mostrado ágil por eliminar trâmites judiciais e reduzir o tempo para solução.

    No caso de divórcios litigiosos, levados a efeito por via judicial, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações. Representam 10,5% dos casos em que a iniciativa do divórcio é da mulher e 3,2% quando é solicitado por homens.

    As estatísticas também mostram que as mulheres receberam na maioria das vezes a guarda de filhos menores. Em 2007, em 81,1% dos casos, a guarda dos filhos foi passada para as mulheres. Esse resultado explica o crescente número de homens divorciados que se casam com mulheres solteiras.

    O numero de casamentos oficializados em 2007 cresceu 2,9% em relação ao ano anterior. Para os pesquisadores, o aumento tem duas explicações: o aumento de casais que procuram formalizar suas uniões incentivadas pelo código civil renovado em 2002; a oferta de casamentos coletivos pelo Estado.

    Em contrapartida, houve um declínio na proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83,9% em 2007. O aumento de casamentos de cônjuges divorciados cresceu de 1,1% para 3,7%, entre 1997 e 2007. Nesse período, o percentual de homens divorciados que se casaram de novo passou de 4,4% para 7,1%; já para as mulheres o salto foi de 1,9% para 3,7% nos anos respectivos.

    O IBGE registrou também que a idade média na data de casamento foi de 29 anos para os homens e 26 anos para as mulheres.

    Mudança de estado civil em 2007

    Total %
    Casamentos 916.006
    Separações 93.991
    Divórcios direto (sem separação) 130.221
    Divórcios no cartório 23.174 17,80
    Divórcios judiciais 107.047 82,20

    Casamentos segundo o estado civil dos cônjuges

    1997 2007
    Total
    Casamento entre solteiros

    90,1%

    83,9%

    Casamentos entre divorciados

    1,1%

    2,4%

    Casamentos de divorciado com solteiro

    4,4

    10,7%

    Recasamento

    1997 2007 Cônjuges divorciados que se casaram 1,1

    3,7

    Homens divorciados que se casaram de novo 4,4

    7,1

    Mulheres divorciadas que se casaram de novo 1,9

    3,7

    Guarda dos filhos

    Total de guardas concedidas 117.365
    Os filhos ficaram com a mãe

    89.1%

    103.017

    Os filhos ficaram com o pai

    6,3%

    7.395

    Ambos os cônjuges

    4,26%

    5.003

    Outros

    1,18%

    1.390

    Sem declaração

    560

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