Metade da população do Maranhão recebe Bolsa Família

Não é novidade para praticamente ninguém que a maioria dos brasileiros moradores do Norte e Nordeste do país vive em piores condições de vida do que o verificado nas outras regiões. O Maranhão, por exemplo, que tem uma ligação política histórica com a família Sarney, tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Talvez por esse motivo o estado seja dono do maior número de pessoas contempladas com o programa Bolsa Família - carro-chefe social do governo Lula - em relação a sua população global. São mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões).

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e referem-se ao período de fevereiro deste ano. O segundo estado com maior quantidade de pessoas contempladas proporcionalmente ao tamanho da população local é o Piauí, também no Nordeste. Lá, 48% (cerca de 1,5 milhão) dos 3,1 milhões de habitantes recebem recursos do programa. Em seguida aparece Alagoas, ainda no Nordeste, com cerca de 47% da população beneficiada pelo programa.

Proporcionalmente, o Distrito Federal é a unidade da federação que menos tem pessoas recebendo o benefício. Apenas 6% da população total, que é de aproximadamente 2,6 milhões, é contemplada com o Bolsa Família. Santa Catarina e São Paulo, o estado mais rico do país, chegam perto do índice do DF, com 9% e 10% da população total beneficiada, respectivamente. No total, quase 25% da população brasileira é beneficiada pelo Bolsa Família. Em média, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 11,3 milhões, possuem quatro pessoas cada ( veja tabela ).

Analice Pereira Almeida, moradora de Estreito, cidade do Maranhão que tem uma população de pouco mais de 26 mil habitantes - sendo 56% pobre - já recebeu o Bolsa Família. Ela, com 53 anos e avó de Gabriel Almeida, de 11 anos, diz que os R$ 75 mensais recebidos “quebravam um bom galho” na composição da renda da família. “Eu só usava o dinheiro em coisas relacionadas ao dia a dia do meu neto, principalmente com material escolar. O que sobrava a gente comprava de lanche para ele. Eu nunca usei o dinheiro para mim”, afirma.

Hoje, Analice diz que não sabe porque parou de receber o Bolsa Família. “Há cerca de um ano paramos de receber o benefício. Não sei o que houve. Mas como o cartão não está no meu nome e sim no do meu filho [Pedro, pai de Gabriel], ainda não fui saber o motivo”, conta.

Já Elânia da Silva Soares Oliveira, 28 anos, mãe de três filhos, empregada doméstica, também moradora de Estreito, recebe o Bolsa Família há cerca de dois anos. Para ela, os R$ 60 recebidos ajudam nas despesas da casa. No entanto, Elânia diz que poderia ganhar mais. “O dinheiro é bom, dá para levar, mas poderia ser mais por ser três filhos. Dá só R$ 20 pra cada”. O marido dela está desempregado, mas os seus três filhos, com idades entre quatro e nove anos, frequentam a escola e têm acompanhamento de saúde local.

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa “muito importante” para começar a mudar a realidade do país. Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais. “O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa”, afirma.

Para o especialista, não é nenhuma surpresa que o Maranhão seja o estado que tenha proporcionalmente o maior número de famílias inscritas no programa, pois, segundo ele, o estado apresenta um dos piores indicadores sociais do país. “De maneira geral, os estados do Nordeste apresentam a miséria mais flagrante do Brasil. Isso é consequência de uma dominação coronelista política de muito tempo, que sempre excluiu segmentos da população mais desfavorecidos. O Estado nunca teve interesse nessas pessoas”, critica.

Pacheco lembra que para as pessoas que passam fome, não é possível esperar. “O Bolsa Família é uma espécie de salvação momentânea para as pessoas sonharem e terem esperança de um futuro melhor. O sujeito que não sabe o que comer não tem nenhuma condição básica de vida, que inclui educação, moradia, saúde, etc.”, conclui.

95% do total de famílias maranhenses com perfil são atendidas

Procurado pelo Contas Abertas para se manifestar a respeito da quantidade de beneficiados no Maranhão, o MDS informou que a quantidade de famílias atendidas pelo Bolsa Família é definida por estimativa de pobreza calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, dados atualizados em abril de 2009 mostram que o Maranhão tem 833.084 famílias que atendem ao critério, ou seja, possuem renda per capita mensal por integrante de até R$ 137, e podem ser incluídas no programa no pagamento em julho

Segundo o ministério, 791.449 maranhenses estão recebendo atualmente benefícios no total de R$ 75,5 milhões. “Esse atendimento significa 95% do total de famílias que se enquadram no perfil no estado. O índice é considerado um bom atendimento, mesmo porque todo mês o número total de famílias que recebem o programa muda. Umas entram e outras deixam o programa”, esclarece a assessoria.

Sobre a importância do programa Bolsa Família na vida dos beneficiados e da economia local, principalmente em estados pobres como o Maranhão, a assessoria afirmou que “pesquisas mostram que as famílias gastam os recursos do Bolsa Família no próprio município e no próprio bairro”. De acordo com o ministério, isso dinamiza a economia local, gera emprego para as pessoas que moram na localidade e mais impostos para a prefeitura. align="middle" on error resume next plugin = (IsObject (CreateObject ("ShockwaveFlash.ShockwaveFlash.8"))) if ( plugin

“São famílias que por suas condições não conseguem guardar o dinheiro, com isso os recursos do Bolsa Família são gastos principalmente com alimentação, roupas, materiais escolares e remédios, ao longo do próprio mês do recebimento. Em municípios pequenos, os impactos são ainda maiores”, concluiu a assessoria. Quanto a um possível reajuste do beneficio cogitado para este ano, a assessoria explicou que cabe ao Palácio do Planalto decidir quando irá ocorrer.

O Contas Abertas também entrou em contato com o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para saber qual a posição do órgão a respeito do número de contemplados pelo Bolsa Família no estado e sobre os indicadores sociais da unidade federativa. No entanto, até o fechamento da matéria, a secretaria não se manifestou.

Maranhão

Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país. De cada mil nascidos no estado por ano, 39 não sobreviverão ao primeiro ano de vida. Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, dentre eles o fato de que metade da população tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso à água tratada.

O Maranhão também apresenta o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Ainda de acordo com o IBGE, o estado possui atualmente o maior número de crianças entre oito e nove anos de idade analfabetas. Quase 40% das crianças do estado nessa faixa etária não sabem ler e escrever, enquanto a média nacional é de 11,5%.

Os maranhenses ainda apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. Segundo o IBGE, o estado também tem o segundo pior PIB per capita do Brasil, atrás apenas do Piauí.

Como funciona o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia pouco mais de 11,3 milhões de famílias, com o repasse de cerca de R$ 800 milhões mensais, conforme dados extraídos do Orçamento Geral da União. São mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira.

O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 137 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.