Inscrições para Grupo de Estudos em Direito Constitucional tem início nesta terça-feira, dia 1º e vão até o dia 15

A OAB/MA, por meio das comissões de Jovens Advogados e de Direito Constitucional, abre a partir desta terça-feira, 1º, prazo para inscrição no Grupo de Estudos em Direito Constitucional. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de outubro. Serão oferecidas 20 vagas para advogados, cinco para estudantes de Direito e cinco para outras carreiras jurídicas.

De acordo com o Edital, as inscrições poderão ser efetuadas através do e-mail geconstitucional@oabma.org.br, devendo ser anexado ao pedido de inscrição o currículo devidamente atualizado do candidato, sendo advertido que as titulações indicadas deverão ser comprovadas em momento oportuno.

Havendo número maior de inscritos do que a quantidade de vagas disponibilizadas, serão selecionados os candidatos que comprovarem: pós-graduação (strictu ou lato sensu) em Direito Constitucional, finalizada ou em curso; participação em outro grupo de pesquisa; trabalho Monográfico em matéria constitucional e coeficiente acadêmico na graduação superior a 8,0 (oito). Sendo insuficientes os critérios adotados e permanecendo o excesso de inscritos, serão agendadas entrevistas com os candidatos restantes, de modo que haja perfeita adequação candidato/vagas.

A criação do grupo de estudos em parceria parte de uma idéia conjunta de fortalecer e fomentar os estudos em matéria constitucional no âmbito do estado do Maranhão e ainda estabelecer um canal de comunicação constante entre as comissões.

As reuniões ocorrerão aos sábados às 9h, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA), situada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão sempre no primeiro e no terceiro sábado de cada mês. A data da primeira reunião será divulgada amplamente pelos meios de comunicação a serem utilizados pelo grupo de estudos.