Comissão de Defesa do Direito do Idoso reúne-se com corregedor-geral da Justiça do MA

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, recebeu, nesta quinta-feira, dia 9, integrantes da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA). Durante o encontro, foi discutida a necessidade da instalação da Vara Especial do Idoso.

O corregedor Cleones Cunha deixou claro que há total interesse do Tribunal de Justiça do Maranhão em instalar a Vara Especial do Idoso em São Luís, mas que, no momento, a falta de juízes impede. Assim que o concurso de juízes acabar, o Tribunal deverá instalar a Vara. Temos muito interesse em vê-la funcionando o mais breve possível, disse o desembargador.

A Vara Especial do Idoso tratará de processos que envolvem medidas protetivas do idoso, interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso, previstos no Estatuto do Idoso, bem como crimes contra o idoso. A unidade foi criada pela Lei Complementar nº 123/2009, de 15 de abril de 2009.

O presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/MA, Benedito Bayma Piorsky, agradeceu a receptividade do corregedor e disse torcer para que os entraves que impedem a instalação da Vara sejam logo resolvidos.

Com informacoes do Tribunal de Justiça do Maranhão