Comissão de Defesa da Moradia da OAB/MA acompanha caso de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

O presidente da Comissão de Defesa da Moradia da OAB/MA, Rafael Silva, participou nesta segunda-feira, 08/04, de reunião com beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Terra Nova, do município de São José de Ribamar, que estão enfrentando sérios problemas para recebimento e ocupação das casas. A reunião aconteceu no auditório da Seccional Maranhense e contou também com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Ribamar.

Durante a reunião, foram colhidos depoimentos de moradores Residencial Terra Nova, que foram beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, mas que tiveram suas casas invadidas por pessoas não selecionadas pelo programa. Já assinei contrato com a Caixa (Econômica Federal) paguei os impostos devidos, mas não posso ocupar minha casa porque uma invasora insiste em ficar no lugar e me ameaça de morte. Já cheguei até a ir na Delegacia, mas a situação continua crítica, relata a beneficiária Adma Raquel Castro.

Ela conta ainda a casa está completamente depredada, com portas arrancadas e janelas danificadas. Na última vez que estive lá, a invasora me recebeu com uma faca na mão. Além disso, convocou vários invasores, por meio de foguetes de mão, para se juntar a ela e nos intimidar, saímos de local temendo por nossas vidas, diz Adma Raquel.

Outra beneficiária do Minha Casa Minha Vida, do Residencial Terra Nova, Marlene Rodrigues conta que mesmo convivendo diariamente com a intimidação por parte dos invasores não deixa sua residência. Estou morando nela há 15 dias, não vou deixar ninguém ocupar o que é legalmente meu. Tenho três filhos e está sendo difícil esse momento para eles, pois nossa casa fica em frente a praça principal do residencial onde os invasores fumam maconha e circulam de moto a toda velocidade e fazendo piruetas, narra.

Outros moradores relatam que os invasores estão tirando as placas que contém o endereço do imóvel para confundir os verdadeiros proprietários, sendo que há casos até de negociação do imóvel com terceiros. Quando quem comprar percebe que se trata de um engodo, ainda vem pedir ressarcimento do dinheiro da compra ao verdadeiro beneficiário do programa da Caixa, descreve Franciléia da Silva.

No encontro, foi deliberado que uma comissão composta por Rafael Silva, pelo defensor público da União, Yuri Michael Pereira Costa, pelo deputado Bira do Pindaré (representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa), pelo advogado Arnaldo Golaço, do Movimento ITBI Zero, e pelo defensor público de São José de Ribamar, Vinicius Goulart, participaria de um reunião com representantes da Caixa Econômica Federal para solicitar providencias para a situação no Residencial Terra Nova.