Comissão do Senado aprova aumento do tempo da licença-paternidade

há 16 anos

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/8) o PLS 666/07 que aumenta de cinco para 15 dias o tempo de licença-paternidade, medida que vale também para pais adotivos.

Os pais terão também estabilidade no emprego por 30 dias, a contar do fim da licença-paternidade, à exceção de justa causa.

Pelo texto, a licença é concedida sem prejuízo ao salário ou ao emprego. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O relator do projeto na CAS, senador Flávio Arns (PT-PR), disse que a aprovação das mudanças na lei será “um bom presente para toda a família”, pela proximidade do Dia dos Pais (10/8).

OAB - Seccional Maranhão

Publicações6794
Seguidores97

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações195

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.