COOPERAÇÃO OFICIALIZADA EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS

Um termo de cooperação técnica em prol dos Direitos Humanos foi assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Maranhão, e as Defensorias Públicas da União e do Estado. O objetivo é, além de oficializar um trabalho que já é realizado em conjunto de maneira bastante produtiva, desenvolver um cronograma e um plano de ação para que a atuação em defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais seja ainda mais eficiente.

Participaram da assinatura: o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a chefe da Defensoria Pública da União, Dra. Késia Custódio e o Defensor Público da União, Dr. Yuri Costa, os defensores públicos estaduais. Dra Clarice Binda (representando o Defensor Geral Público Dr. Werthey de Morais Lima Júnior), Jean Carlos Nunes, o diretor do Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão Social do Ifma, professor Fernando Botelho, a coordenadora do curso de Jornalismo da Estácio de São Luís, Lila Antoniere, as professoras Márcia Alencar e Elaine Carvalho (representando o curso de Direito da Estácio) e os acadêmicos do curso do 4º período de Jornalismo da Estácio.

A OAB-MA, DPE e DPU estiveram juntas intermediando situação de conflitos recentes como a ocupação das Universidades, Escolas e Institutos Estaduais e Federais em São Luís. Por meio da mediação dessas instituições foi possível, pela primeira vez no país, construir um acordo da não utilização de força policial contra as ocupações estudantis. Outras questões como conflito por terra envolvendo quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais e até mesmo comunidades instaladas na grande São Luís também recebem atendimento e orientações do núcleo cooperado.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, “oficializar o temo de cooperação no mês em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 68 anos (10/12) é a confirmação do comprometimento das instituições com a defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais”. A chefe da Defensoria Pública da União, Dra. Késia Custódio, também falou sobre a importância da parceria enfatizando “que há muito trabalho a ser desenvolvido e que a união de órgãos como a OAB-MA, DPE e DPU é essencial para obter resultados expressivos”. A defensora pública estadual, Clarice Binda, ressaltou que o trabalho em parceria já apresenta resultados positivos e “que a atuação em conjunto facilita o andamento dos processos e um retorno mais rápido para os conflitos, muitas das vezes envolvendo ameaça de morte e agressão física”, explicou.

“Foi o momento de consolidação, formalização de um trabalho em conjunto entre as instituições por meio dos seus núcleos de direitos humanos e quem ganha é a sociedade”, disse o defensor público Jean Carlos Nunes. “Questões importantes como a ocupação de escolas e universidades foram intermediadas por esse grupo, outras estão sendo conduzidas sempre com o olhar da garantia da preservação de direitos”, disse o defensor público da União, Yuri Costa.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, uma pauta de trabalho para 2017 será definida tratando os conflitos fundiários. “É um problema antigo e coletivo que atinge comunidades quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais e até mesmo áreas urbanas”, enfatizou.

“Estética da fotografia na questão dos Direitos Humanos".

Na ocasião foi aberta também a exposição “Estética da fotografia na questão dos Direitos Humanos". Neste trabalho, os alunos de jornalismo da Faculdade Estácio de São Luís, orientados pela professora Márcia Alencar, representam algum tipo de violação dos direitos humanos. A iniciativa da atividade acadêmica é que os alunos refletissem sobre o papel social do jornalismo na cobertura de matérias em que o ser humano encontra-se vulnerável. Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, o trabalho foi produtivo, pois, como profissionais de jornalismo que atuarão em breve no mercado de trabalho, informando, denunciando já percebem a importância da temática.

De acordo com a professora Márcia Alencar, do curso de Jornalismo da Estácio, o resultado do trabalho, que envolveu duas temáticas; violação dos direitos humanos e a função social, foi bastante positivo. “Os acadêmicos, futuros profissionais em jornalismo, registraram fatos que violam os direitos e garantias fundamentais, tendo, como futuros jornalistas, terem que relatar, informar e denunciar essa violação”, afirmou. A exposição foi organizada tendo como fundo, jornais antigos e as fotos retratam as notícias veiculadas.

Para a estudante Sara Moreira, o trabalho foi intenso e traz uma reflexão de como a banalidade da violência tornaram-se comuns aos olhos das pessoas. “A exposição denuncia essa violência; crianças trabalhando, falta de moradia, a violência contra as mulheres, homossexuais entre outras”. Para o estudante Mateus Cristian Soares, o trabalho é um alerta silencioso do jornalismo, por meio das imagens, da necessidade de falar sempre sobre a violação dos direitos humanos. “É preciso que tornemos comuns as denúncias por todos os meios, inclusive pelo jornalismo, para que cada vez mais pessoas sejam incentivadas a denunciarem violências sofridas”, finalizou.

A exposição está montada no primeiro piso da OAB-MA e está aberta de segunda a sexta, em horário comercial, até o próximo dia 07 de dezembro.