OAB/MA promoverá I Workshop de Direito Marítimo e Portuário

A OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promove dia 5 de maio, terça-feira, a partir das 19h, o I Workshop de Direito Marítimo e Portuário. O evento acontece no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau, e as inscrições vão até o dia 4 de maio.

A primeira palestra do workshop será "O Novo Marco Regulamentório dos Portos: aspectos relevantes", com o especialista em Gestão Portuária pela Universidade Federal do Maranhão, Eduardo Moreira, que também é juiz eleitoral e vice-presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários.

A segunda palestra da noite abordará o tema "Direito Ambiental no Contexto Portuário”, com o especialista em Direito Ambiental pela UnB, Antônio Fernandes Cavalcante, vice-presidente do Conselho da Autoridade Portuária do Itaqui, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, e secretário de Meio Ambiente de São Luís no período de 2006 e 2008.

As inscrições são gratuitas e limitadas, podem ser feitas pelo email esama@gmail.com . A entrada será um quilo de alimento não perecível. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.

Foto: Arquivo