O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a Recomendação 77 para que todos os tribunais do país promovam ações com o aumento das vagas de trabalho para os presos e egressos do sistema prisional. A ação faz parte do programa Começar de Novo, que estimula empresas, órgãos públicos e entidades a oferecerem oportunidades a ex-detentos.
As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei. Entre as recomendações do CNJ está a exigência de que as empresas vencedoras das concorrências garantam vagas aos egressos do sistema prisional nos editais de obras de serviços públicos.
Pela regra aprovada, o número de vagas a ser exigido nos editais deverá ser de, no mínimo, 5% do total, quando houver a contratação de 20 ou mais trabalhadores. No caso de contratação de seis a 19 trabalhadores, a proporção cai para 1%. A recomendação deixa facultada a disponibilização de vagas para as contratações de até cinco trabalhadores. Os próprios tribunais, o Supremo Tribunal Federal e também o CNJ já contratam detentos e ex-presidiários.
Autor: CNJ
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ricardo 22 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
a justiça que desenpenha seu papel,aplicando suas leis de alguma forma,com pena alternativa ou não tem de se preocupar a um melhor acompanhento sobre delituoso,pois o cumprimento da pena a justiça, se encerra um periodo pela vida daquela pessoa que merece,se assim a pessoa se redime verdadeiramente e quer sedentamente mudança a justiça não pode oprimir ,uma vez "aplicada a justiça sobre aquela pessoa não se pode imputar uma segunda cobrança social,deter oportunidade a quem fez jus ao delito ainda aplicado por detentores justiça,por emprego cerseamento da liberdade" fica ai estudo a quem tem que enxergar a oportunidade para que aquele que fez execução da lei chegasse ao seu final,tambem tem assistir para que não mais retorne a delinquencia mas que de frutos não formem cartéis,contra a própria sociedade,falta emprego sim a todos mas são situações distintas,o ser humano tem que procurar qualificação independente se é egresso,ou cidadão comum oportunidade nas faculdades,colegio,agradeço oportunidade.
ricardo 22 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
sou egresso, estou 4 anos buscando oportunidade de trabalho,nunca procurei o caminho da delinquência estou fazendo cursos do meu proprio bolso,sou pedreiro,tenho cursos senai,"operador empilhadeira,sou pedreiro construtor,vivo a mendigar por trabalho quero uma chance me reintegrar,com registro em carteira fiz enem luto por uma faculdade arquitetura,não sou delinquente quero minha chance ser util,a quem interessar,aquele que se distinguir a querer me ajudar assistir,sou um caso a se formular uma nova opinião,aqueles que se opõe cuide.se para não incurtir em erro,pois terão filhos e não se sabe que alma vira sobre aquele filho.obrigado a quem se interessar em me ajudar fica o meu imail.
ricardo 22 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
o trabalho tribunal justiça é muito demorado,estou 4 anos aguardando decisão não liberam meus antecedentes,e fico perdendo oportunidades a justiça esta imputando uma segunda pena em mim bloqueando meu antecedentes c.,perdi vários empregos por isso que justiça é essa ? que sendo paga ainda cersea uma vida, se acontece comigo acontece com milhares,o social ai esta a desejar seu trabalho,no estado pais,municipio,não adianta usar a midia com propaganda enganosa,e fazer de contas que esta td bem.o resultado disso vira a frente e todos seremos vitimas,prisões detem mas não trabalham no resgate,nem educa para se evitar um mal retornar,a sociedade não repreendamos apenas buscar.mos sol~ução fica melhor que fechar.mos os olhos para fato.obrigado aos que recriminam.
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2043569/cnj-recomenda-ampliacao-de-vagas-a-ex-presidiarios